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Notícias Publicado em 14 de Julho de 2009 - 11:28
Comissão da Câmara aprova proteção para defensores de Direitos Humanos
Executivo, que institui o Programa de Proteção aos Defensores dos Direitos Humanos, o qual deverá funcionar
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Notícias Publicado em 27 de Fevereiro de 2018 - 17:03
Em audiência pública, operadores do Direito pedem fim do crime de desacato
jurídico brasileiro porque contraria a Constituição e convenções internacionais de direitos humanos.
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Notícias Publicado em 31 de Março de 2004 - 08:03
Uriarte: direitos humanos são limite à flexibilização
A relevância dos direitos humanos consagrados pela Constituição e por normas internacionais
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Doutrina » Constitucional Publicado em 17 de Agosto de 2011 - 15:27
A Declaração Universal dos Direitos Humanos
Análise breve da Declaração dos Direitos Humanos da ONU, de 1948.
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Notícias Publicado em 10 de Agosto de 2022 - 18:08
Dia Nacional dos Direitos Humanos prevê consciencialização de violência financeira contra idosos
Especialista orienta a importância de idosos terem conhecimento dos seus direitos para que possam
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Doutrina » Ambiental Publicado em 06 de Agosto de 2010 - 10:54
Desafios contemporâneos no mundo globalizado: soberania, meio ambiente e direitos humanos
internacional, criação de mecanismos de penalização para os países que desrespeitem os direitos
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Perguntas e Respostas » Internacional Publicado em 03 de Maio de 2017 - 15:46
Questões de Direito Internacional, Filosofia do Direito e Direitos Humanos, do XVIII Exame da Ordem Unificado – 2015
Questões de Direito Internacional, Filosofia do Direito e Direitos Humanos.
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Doutrina » Geral Publicado em 30 de Junho de 2016 - 10:13
#HUMANIZAREDES: A Proeminência do Pacto de Enfrentamento às Violações de Direitos Humanos na Internet
Imperioso se faz versar, de maneira maciça, acerca da evolução dos direitos humanos, os quais deram
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 10 de Agosto de 2022 - 17:47
Teoria dos direitos fundamentais
aos direitos humanos não se disseminassem quase tão depressa como o coronavírus, particularmente, durante da pandemia no Brasil.
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 09 de Agosto de 2022 - 10:05
Teoria dos direitos fundamentais
aos direitos humanos não se disseminassem quase tão depressa como o coronavírus, particularmente, durante da pandemia no Brasil.
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Doutrina » Geral Publicado em 24 de Julho de 2012 - 13:05
OAB e Direitos Humanos
Para a missão de liderança no mundo leigo, nenhuma instituição estará melhor talhada do que a Ordem dos Advogados do Brasil
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Legislação » Leis Publicado em 20 de Julho de 2012 - 12:45
Lei nº 12.690, de 19 de Julho de 2012
Dispõe sobre a organização e o funcionamento das Cooperativas de Trabalho; institui o Programa
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Notícias Publicado em 05 de Agosto de 2013 - 10:45
Mecanismo Nacional de Prevenção é passo histórico contra a tortura
Sistema prisional brasileiro é historicamente palco de graves e profundas violações de direitos humanos
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Notícias Publicado em 31 de Março de 2004 - 08:04
?Fome de pão e beleza? abre hoje Fórum dos Direitos Humanos
O Fórum Internacional sobre Direitos Humanos e Direitos Sociais abre hoje com a conferência Fome de
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Legislação » Leis Publicado em 13 de Janeiro de 2005 - 03:00
Lei nº 10.998, de 15 de Dezembro de 2004
Altera o Programa de Subsídio à Habitação de Interesse Social.
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Legislação » Decretos Publicado em 04 de Maio de 2016 - 15:04
DECRETO Nº 8.738, DE 3 DE MAIO DE 2016
, para dispor sobre o processo de seleção das famílias beneficiárias do Programa Nacional de Reforma Agrária, e dá outras providências.
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Legislação » Leis Publicado em 05 de Abril de 2017 - 11:35
LEI Nº 13.431, DE 4 DE ABRIL DE 2017
Estabelece o sistema de garantia de direitos da criança e do adolescente vítima ou testemunha de
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Notícias Publicado em 29 de Janeiro de 2016 - 09:24
Audiência de custódia é esforço contra violação de direitos humanos, diz Organização Não-Governamental
, incentivadas pelo CNJ, um esforço do Brasil para combater violações de direitos humanos, de acordo com o relatório anual da entidade
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Legislação » Decretos Publicado em 21 de Agosto de 2015 - 10:49
DECRETO Nº 8.505, DE 20 DE AGOSTO DE 2015
Dispõe sobre o Programa Áreas Protegidas da Amazônia, instituído no âmbito do Ministério do Meio Ambiente
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Notícias Publicado em 08 de Janeiro de 2020 - 10:20
Senadora propõe projeto para evitar revogação completa da Lei de Alienação Parental
Texto tramita na Comissão de Direitos Humanos.